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16 Cidades do Cariri terão recursos do Fundeb por aluno na Paraíba


A publicação dos parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT), para o exercício de 2021, feita pelo Governo Federal mostra que um total de 132 municípios paraibanos foram beneficiados com recursos. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chama a atenção dos beneficiados para o cronograma de repasse.


O valor anual total mínimo por aluno (VAAT-MIN) definido nacionalmente é de R$ 4.821,99 e a complementação-VAAT da União prevista na Portaria Interministerial 04/2021 totaliza R$ 3,2 bilhões. Em 2021, esse montante corresponde a 2% do total da contribuição de Estados, DF e Municípios ao Fundeb. A complementação-VAAT da União será crescente, de forma gradativa, até alcançar o mínimo de 10,5% em 2026.


São beneficiários desses novos recursos federais 1.374 municípios de 24 estados, cujo valor aluno ano total ficou abaixo do VAAT-MIN definido nacionalmente. Neste ano, nenhuma rede estadual foi contemplada com a complementação-VAAT da União para o Fundeb, assim como o Distrito Federal e nenhum Município dos Estados de Rondônia e Rio Grande do Sul.


Cronograma – O cronograma de repasses da complementação-VAAT inicia neste mês de julho, conforme programação financeira prevista na Lei 14.113/2020, para o exercício de 2021, com pagamentos mensais de julho a dezembro de 2021 e em janeiro de 2022. As transferências vão seguir a mesma regra prevista de repasses da complementação da União de, no mínimo, 45% até 31 de julho, de 85% até 31 de dezembro de cada ano e de 100% até 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente.


Dos recursos da complementação-VAAT recebidos pelos Municípios, 50% devem ser destinados à educação infantil em cada ente federado, e deverão ser aplicados em creches e pré-escolas. Excepcionalmente neste ano de 2021, a distribuição dos recursos da complementação-VAAT para a educação infantil deveria ser realizada com as ponderações multiplicadas por 1,5, da creche, pública e conveniada, e da pré-escola, todas diferenciadas para as jornadas em tempo parcial e integral. Mas ainda é preciso analisar como esse cálculo foi realizado.

Dos recursos recebidos à conta da complementação-VAAT da União em cada rede de ensino, 15% devem ser aplicados em despesas de capital, conforme prevê a Lei 14.113/2020 (art. 27) e devem ser utilizados em investimentos na educação infantil e no ensino fundamental, áreas de atuação prioritária dos Municípios.

Veja os municípios beneficiados:

MONTE HOREBE BARRA DE SÃO MIGUEL BOM SUCESSO NOVA FLORESTA SOLEDADE PUXINANA PILAR SÃO JOSE DE PIRANHAS SÃO BENTO AREIAL BREJO DO CRUZ MATARACA UMBUZEIRO ASSUNÇÃO QUEIMADAS PRINCESA ISABEL CAJAZEIRAS DESTERRO SÃO JOAO DO CARIRI TEIXEIRA PEDRAS DE FOGO FAGUNDES LAGOA SECA JURIPIRANGA BARRA DE SANTA ROSA AROEIRAS SÃO BENTINHO NOVA OLINDA RIACHÃO DO BACAMARTE ARACAGI PIRPIRITUBA CAICARA ALCANTIL CUITÉ ESPERANÇA LUCENA CRUZ DO ESPÍRITO SANTO JACARAÚ TAPEROÁ MANAIRA ITABAIANA POMBAL UIRAUNA ARARUNA ITAPOROROCA RIACHO DOS CAVALOS SAPÉ BONITO DE SANTA FÉ MONTEIRO CUITEGI SOBRADO SÃO JOSÉ DOS RAMOS BELÉM DO BREJO DO CRUZ ITATUBA MASSARANDUBA PAULISTA JUAZEIRINHO SANTA CECÍLIA CATINGUEIRA CATOLÉ DO ROCHA LIVRAMENTO JUNCO DO SERIDÓ REMÍGIO MOGEIRO SANTA LUZIA ALAGOA NOVA CONDADO SOLÂNEA SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA VIEIROPOLIS CURRAL DE CIMA BELÉM ALAGOINHA BARRA DE SANTANA MATINHAS SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA POCINHOS PICUÍ RIACHÃO DO POÇO CATURITÉ PATOS BANANEIRAS BOA VENTURA CAMALAÚ NATUBA CUBATI MULUNGÚ PEDRA BRANCA TAVARES CACIMBA DE DENTRO CALDAS BRANDÃO CONDE MAMANGUAPE SUME SOSSEGO TRIUNFO CAPIM ITAPORANGA BAIA DA TRAICAO NAZAREZINHO GUARABIRA RIACHAO ALAGOA GRANDE BARAUNA CUITÉ DE MAMANGUAPE IBIARA SALGADO DE SÃO FELIX MALTA NOVA PALMEIRA LAGOA DE DENTRO CASSERENGUE PILÕEZINHOS GURINHEM DAMIÃO PILÕES SERRA GRANDE CACIMBAS SANTA HELENA AREIA CONGO CARAUBAS CAMPINA GRANDE DONA INES LASTRO SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO IMACULADA BOQUEIRÃO MÃE D’AGUA SERRA BRANCA SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS SÃO MIGUEL DE TAIPÚ


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