• A Tribuna Do Cariri

21 municípios do Cariri recebem certificado de erradicação de lixões



Em 2018, apenas 29 municípios paraibanos destinavam resíduos sólidos a aterros sanitários. De acordo com o levantamento feito pelo Ministério Público da Paraíba, 192 cidades estavam destinando adequadamente o lixo produzido. A situação mudou após o Projeto Fim dos Lixões, executado com o apoio de outras instituições. A entrega aconteceu nesta segunda-feira, pela Procuradoria-Geral de Justiça, que entregou o Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões a 185 prefeituras que estão cumprindo a lei sem que os gestores públicos tenham sido denunciados pelo crime ambiental. Desses 185, 21 municípios são no Cariri (confira os nomes abaixo em negrito).

A entrega dos certificados foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante evento no auditório da Promotoria de João Pessoa, em alusão ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho). A solenidade contou com a participação de promotores e de procuradores de Justiça do MPPB, notadamente, os que integraram a equipe do projeto.

Os certificados foram entregues ao representante da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Também foram convidados integrantes dos órgãos que contribuíram com o projeto, a exemplo do Governo do Estado, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama); do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).

Ato PGJ A emissão do ‘Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões’ está prevista no Ato PGJ 057/22, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, da última terça-feira (31/05). De acordo com a norma, o documento será conferido aos municípios paraibanos que aderiram e executaram o Projeto Fim dos Lixões, tendo, com isso, passado a conferir destinação ambientalmente adequada aos seus resíduos sólidos.

Ainda de acordo com o documento, “não fará jus ao recebimento do certificado o município cujo gestor em exercício na ocasião da certificação tenha sido denunciado por crime ambiental pelo depósito de resíduos sólidos em lixões”. Essa certificação será concedida após inspeções ou relatórios técnicos elaborados por membros, servidores do Ministério da Paraíba ou por órgãos conveniados e representa a realidade fática do momento de seu reconhecimento. Isso significa que o MPPB continuará fiscalizando todos os municípios, mesmo os certificados, para evitar que voltem a infringir a legislação ambiental que trata da disposição correta dos resíduos sólidos.

Municípios que receberam certificados (com destinação adequada do lixo, conforme último levantamento do MPPB):

Água Branca Aguiar Alagoa Nova Alcantil Algodão de Jandaíra Alhandra Amparo Aparecida Araçagi Araruna Areia Areia de Baraúna Areial Aroeiras Assunção Baía da Traição Bananeiras Baraúna Barra de Santa Rosa Barra de Santana Barra de São Miguel Bayeux Belém Bernadino Batista Boa Ventura Boa Vista Bom Jesus Bom Sucesso Bonito de Santa Fé Borborema Brejo do Cruz Brejo dos Santos Caaporã Cabaceiras Cabedelo Cachoeira dos Índios Cacimba de Areia Cacimba de Dentro Cacimbas Caiçara Caldas Brandão Campina Grande Capim Caraúbas Carrapateira Casserengue Catingueira Catolé do Rocha Caturité Conceição Condado Conde Congo Coremas Coxixola Cubati Cuité de Mamanguape Cuitegi Curral de Cima Curral Velho Damião Desterro Diamante Dona Inês Duas Estradas Emas Esperança Fagundes Frei Martinho Gado Bravo Guarabira Gurinhém Gurjão Ibiara Igaracy Imaculada Ingá Itabaiana Itaporanga Itapororoca Itatuba Jacaraú Jericó João Pessoa Joca Claudino Juarez Távora Juazeirinho Juripiranga Juru Lagoa Lagoa de Dentro Lagoa Seca Livramento Logradouro Lucena Mãe d’Água Malta Mamanguape Marcação Mari Marizópolis Massaranduba Mataraca Matinhas Maturéia Montadas Monte Horebe Mulungu Natuba Nazarezinho Nova Floresta Nova Olinda Nova Palmeira Olho D’Água Olivedos Ouro Velho Parari Passagem Paulista Pedra Branca Pedra Lavrada Pedras de Fogo Piancó Pilõezinhos Pirpirituba Pocinhos Poço de José de Moura Prata Princesa Isabel Puxinanã Queimadas Quixaba Remígio Riachão Riachão do Bacamarte Riachão do Poço Riacho de Santo Antônio Riacho dos Cavalos Rio Tinto Salgadinho Salgado de São Félix Santa Cecília Santa Cruz Santa Helena Santa Inês Santa Luzia Santa Rita Santa Terezinha Santana dos Garrotes São Bentinho São Domingos São Domingos do Cariri São Francisco São José da Lagoa Tapada São José de Caiana São José de Espinharas São José de Piranhas São José de Princesa São José do Bonfim São José do Brejo do Cruz São José dos Cordeiros São Miguel do Taipu São Sebastião de Lagoa de Roça São Sebastião do Umbuzeiro São Vicente do Seridó Sapé Serra da Raiz Serra Grande Serra Redonda Serraria Sertãozinho Sobrado Solânea Soledade Sossego Sousa Tacima Taperoá Tavares Teixeira Tenório Triunfo Uiraúna Umbuzeiro Vista Serrana

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