• A Tribuna Do Cariri

André Mendonça toma posse como ministro do STF


Em uma cerimônia protocolar, de cerca de 15 minutos, André Mendonça foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupando a cadeira de Marco Aurélio Mello. A cerimônia contou com a presença dos presidente e vice-presidente da República, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e do procurador-geral da República, Augusto Aras. Líderes religiosos também estiveram presente.


A posse encerra cinco meses de análise do nome de André Mendonça para ocupar o cargo. Sua indicação pelo presidente da República, em julho, foi encostado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). As resistências quanto ao nome e ao indicado acabaram vencidas em 1º de dezembro, quando seu nome foi aprovado pela comissão após sabatina, e em seguida referendado pelo plenário do Senado. O decreto com sua nomeação ocorreu no dia seguinte.

Seu mandato, que deve vigorar até o ano de 2047, deve ser marcado por um viés conservador nas suas decisões.


Advogados com trânsito na corte indicaram que o nome de André Mendonça é técnico e capacitado ao cargo – e que seu desafio será superar a pecha de ministro “terrivelmente evangélico” cunhado pelo presidente da República, antes de sua indicação. A corte hoje conta com ministros católicos e evangélicos – e o presidente da corte, Luiz Fux, é judeu.


A cerimônia foi adaptada para a realidade da pandemia de covid-19: a tradicional cerimônia de aperto de mãos foi suspensa, e os convidados não puderam deixar a corte antes da saída dos agora onze ministros da casa. Mendonça, no entanto, deve comparecer a um culto evangélico às 18h30, junto ao presidente Jair Bolsonaro.


Agora Mendonça deve participar, nesta sexta-feira (17), da sessão de encerramento do ano no Judiciário. A expectativa é que suas ideias e votos sejam mais claramente conhecidas a partir de fevereiro de 2022, quando a corte retornará às votações em plenário.


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