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Após recesso, Congresso deve ter 2 semanas de votações em plenário até eleições



Depois do recesso parlamentar de julho, o Congresso deve realizar votações em plenário em apenas duas das nove semanas até o primeiro turno das eleições, em 2 de outubro.

A intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é fazer duas semanas de esforço concentrado para a votação de matérias no plenário da Casa. Seriam a primeira semana de agosto e a primeira de setembro.

Os deputados federais devem participar dos trabalhos de forma presencial ao menos na primeira semana do mês que vem.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tende a seguir o colega quanto à realização de esforços concentrados.

Em conversas reservadas, Lira tem dito que é difícil reunir os parlamentares em Brasília e discutir projetos em meio à campanha eleitoral.

Ele ressaltou a interlocutores que as convenções partidárias começam na próxima quarta-feira (20) e, a partir daí, os políticos estarão focados na disputa eleitoral nos respectivos Estados, o que deve esvaziar o Congresso Nacional.

Oficialmente, os parlamentares entram em recesso nesta segunda-feira (18) e retornam aos trabalhos em 1º de agosto. No entanto, na última sexta (15), o Legislativo já estava esvaziado, pois grande parte dos congressistas havia voltado às bases eleitorais na noite anterior.

Em geral, as votações em plenário tanto na Câmara quanto no Senado acontecem às terças, quartas e quintas. As análises em plenário são consideradas uma das atividades mais importantes do Congresso, pois representam a fase final de negociações e votações de matérias nas Casas.

A pauta para o retorno aos trabalhos nas semanas de esforço concentrado ainda não está definida, mas a Câmara deve votar Medidas Provisórias e, se houver consenso com o Senado, texto sobre o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em relação às coberturas de planos de saúde.

“Em relação a essa matéria, pela força que tem e pela demanda que existe na sociedade, precisamos ter esse aceno do Senado Federal. Que votemos a matéria, e eles a votem na sequência, ou no mesmo dia, ou no dia seguinte. Sem isso, não teremos efeito nenhum”, afirmou Lira na quinta-feira passada, dia 14.

As comissões, em princípio, não devem ficar limitadas às semanas de esforço concentrado. Porém, a perspectiva é que não devem ter tantas atividades até as eleições quanto no primeiro semestre do ano.

CNN Brasil

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