• A Tribuna Do Cariri

Câmara tem maior redução na fragmentação desde 1995



A janela de transferências partidárias, que permitiu a migração de mais de ¼ dos 513 deputados, resultou na maior redução da fragmentação das legendas na Câmara desde 1995.


O cálculo é do cientista político Jairo Nicolau, da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Considera o NEP (Número Efetivo de Partidos). Ou seja, as siglas que têm poder real dentro da Câmara.


O NEP em 2019, começo da atual legislatura, era 16,5. Agora, baixou para 12,7. O número total de sigla com representação na Câmara é 23 hoje –eram 30 na posse.


De 1995 a 1998, início da série histórica e quando houve a maior baixa observada anteriormente, o número foi de 8,1 para 6,7. Ele divulgou as contas em seu perfil no Twitter.

Os principais motivos para esse fenômeno foram a criação do União Brasil, que juntou DEM e PSL, e a migração de deputados para PL (partido de Jair Bolsonaro), PP e Republicanos (aliados do presidente).


“A redução da fragmentação partidária é fruto, sobretudo, da compactação da direita”, disse Jairo Nicolau.


“O fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula [de desempenho] de 2% já estão mudando o comportamento dos líderes partidários”, afirmou ele.


As coligações em eleições proporcionais facilitavam a eleição de deputados por partidos pequenos. Para isso, eles se aliavam a legendas com maior estrutura.


A eleição de 2022 será a primeira nacional sem o dispositivo. Em 2020, o fim das coligações proporcionais resultou em uma redução na fragmentação partidária nas câmaras municipais.

A cláusula de desempenho condiciona o acesso ao fundo partidário aos resultados eleitorais dos partidos.


Só continuarão com esse direito as legendas que tiverem ao menos 2% dos votos para deputado federal –ou eleja ao menos 11 deputados em no mínimo 9 Estados.


O sarrafo subirá nas próximas eleições. Serão 2,5% dos votos (ou 13 deputados) em 2026 e 3% (ou 15 deputados) em 2030.


Os deputados eleitos em 2018 por partidos que não bateram a cláusula (de 1,5% naquele ano) puderam migrar já em 2019.


A Tribuna do Cariri

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