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Com PPA e LOA votados e pauta limpa, Câmara de Gurjão encerra ano legislativo



A Câmara Municipal de Gurjão realizou na noite da última sexta-feira (17) a derradeira sessão ordinária do ano; os trabalhos foram conduzidos pelo vereador presidente, Marcelo Farias (Republicanos), a reunião legislativa foi marcada pela presença dos nove parlamentares, além deles também se fizeram presente os assessores contábil e jurídico do parlamento, Joilto Gonçalves (contador), Maviael Fernandes (advogado).


No início dos trabalhos foi a provado por unanimidade a ata da sessão anterior, posteriormente o presidente passou à palavra a secretária para serem lidas as comunicações enviadas ao Legislativo, em seguida Marcelo Farias deu início a pauta do dia, passando a palavra ao contador Joilto Gonçalves, que na ocasião estava representando o Poder Executivo, Joilto subiu a tribuna para fazer a defesa do Plano Plurianual (PPA) 2022 – 2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, que após serem discutidas foram aprovadas por todos os vereadores.


O parlamento a provou uma série de projeto lei do Executivo Municipal, entre eles o PL que cria o Programa de Acolhimento Social e Complementação de Renda, o PL de n.º 040/ 2021, foi defendido pelo líder do governo, e pelo procurador Maviael, que fez defesa dos aspectos jurídicos do projeto. O PL foi aprovado com uma emenda de autoria do vereador Edvan Santos, que sugeriu um inciso, no artigo 15, da nova lei, a emenda de número 001/21, acrescentou na redação da lei que os valores que custearão o programa devém constar no orçamento municipal.


Na mesma noite os vereadores aprovaram o PL. n.041/ 2021 que um regulamenta o Cemitério Municipal, também com emendas, nesse caso duas emendas, a primeira delas de autoria do vereador, Edvan Santos, a emenda do parlamentar alterou a redação do projeto, acrescentando um cargo de administrador e definiu que a vaga deve ser ocupada por um servidor efetivo dos quadros municipais, já a segunda de autoria do vereador Bento Borges, que altera dois artigos da lei, que versa sobre a construção de túmulos no Cemitério Municipal.

Ainda foram votadas alterações no Código Tributário, um crédito especial no valor de 28 mil reais, destinados a ações de enfrentamento a COVID-19, a concessão de gratificação aos servidores da saúde, através do Programa Previne Brasil; após limpara a pauta os vereadores subiram a tribuna, onde agradeceram aos pares pelo ano legislativo e também fizeram cobranças para o ano que se aproxima.


Por fim o presidente da casa Marcelo Farias, desejou votos de boas festas a todos os gurjãoenses, e deu por encerrado o ano legislativo.


Os trabalhos da Casa Agripino de Farias Gurjão, foi aberta a população, seguindo de forma rígida as orientações e exigências da OMS, a sessão pode ser vista na página oficial nas redes sociais da instituição.


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