• A Tribuna Do Cariri

Fux cancela retorno presencial do STF por causa da ômicron



O ministro Luix Fux, presidente do STF, decidiu nesta 4ª feira (26.jan.2022) prorrogar até o fim de fevereiro o teletrabalho na Corte.


O retorno estava marcado para a próxima 3ª feira (1º.fev), quando acabam as férias coletivas dos ministros. Por causa do avanço da ômicron, no entanto, o magistrado decidiu cancelar a volta ao regime presencial. Uma portaria formalizando a decisão deve ser publicada na 5ª feira (27.jan).

A Corte entrou em teletrabalho em março de 2020, com a chegada da covid-19 no Brasil, e voltou ao regime presencial em 3 de novembro de 2021.


As atividades foram paralisadas de 20 de dezembro a 6 de janeiro, durante o recesso do Judiciário. A volta durou pouco: em 10 de janeiro, a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo, editou portaria mandando os servidores ficarem em home office até o fim do mês. Agora, Fux expandiu a decisão de Weber.


Com a prorrogação, a análise de casos importantes será feita de forma remota. Estão agendados para fevereiro, por exemplo, julgamentos sobre a validade das federações partidárias, a necessidade de negociação coletiva antes de demissões em massa, a necessidade de comprovante de vacina aos viajantes do exterior, entre outros.


STJ

O avanço da ômicron deve afetar também o funcionamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na próxima 3ª (1º.fev), os ministros vão se reunir para decidir se voltam ou não ao regime presencial.


Conforme apurou a tendência é atrasar o retorno. Com isso, a escolha dos 2 novos integrantes da Corte, marcada para 23 de fevereiro, pode ser adiada.

Magistrados consultados pela nossa reportagem disseram que retornar agora é se expôr a riscos desnecessários, em especial porque pessoas idosas e com comorbidades integram a Corte. Também há preocupação com funcionários, advogados e partes.


Poder360

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